VitaC | Libertar o Potencial da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para uma Governação Mineira Sensível aos Direitos e Adaptativa – Ana Soares
Orientada pela Prof. Margarida Monteiro e Prof. Maria do Rosário Partidário
Esta investigação de doutoramento propõe desenvolver uma estrutura transformadora para integrar o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) na Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no setor mineiro, tendo em conta as crescentes exigências no âmbito do Ato Europeu das Matérias-Primas Críticas. Ao examinar criticamente se as práticas atuais de CLPI têm efetivamente beneficiado as comunidades locais, o estudo visa explorar como esta ferramenta pode ser estrategicamente reconfigurada para reforçar uma governação sensível aos direitos. Embora a AAE ofereça um caminho para integrar a sustentabilidade na tomada de decisões a montante, o seu potencial para abordar assimetrias de poder profundas e garantir uma participação comunitária segura continua subaproveitado. Ao estabelecer pontes entre justiça procedimental e planeamento estratégico, o projeto aplica governação adaptativa e pensamento sistémico para redesenhar os processos de CLPI além da simples conformidade. Através de uma investigação de métodos mistos — incluindo revisão de literatura, estudos de caso empíricos e análise de políticas — a investigação apresentará uma estrutura política relevante, baseada em métricas, com salvaguardas éticas, oferecendo vias aceleradas para uma distribuição mais justa dos benefícios da mineração e uma governação participativa reforçada em contextos marcados por urgências ambientais e geopolíticas.
VitaC é um ciclo de seminários mensais que visa explorar e destacar as mais recentes iniciativas de investigação no CiTUA. A série pretende proporcionar uma plataforma dinâmica para os investigadores apresentarem o seu trabalho, participarem em debates diversos e promoverem a inovação através da colaboração.
O evento realiza-se no Museu DECivil das 14h00 às 15h00 e pode também ser acompanhado via Zoom.
